Se o seu município tem estrada vicinal precisando de atenção, essa é a hora.
Já está aberto o período para apresentar propostas ao Programa Nacional de Recuperação de Estradas Vicinais, o PRONER. A iniciativa faz parte das ações do Ministério da Agricultura e Pecuária e vem sendo reforçada por Flavinha Rodrigues, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da pasta.
Criado pelo ministro Carlos Fávaro, o programa foi estruturado para transformar a realidade das estradas vicinais no Brasil. A proposta é ampliar, recuperar e qualificar esses trechos, garantindo que estejam conectados de forma eficiente ao Sistema Nacional de Viação.
Além disso, busca melhorar a logística no campo, facilitando o escoamento da produção agrícola e reduzindo prejuízos causados por vias precárias. Com estradas em melhores condições, o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, também se torna mais seguro e ágil para as famílias que vivem na zona rural.
Em suas agendas pelo interior do país, Flavinha tem sido direta ao falar sobre o impacto do programa.
“Estrada boa muda a vida de quem mora no campo. O PRONER veio para trazer mais segurança e dignidade às famílias rurais. Se o seu município ainda não se cadastrou, é hora de organizar o projeto e agir.”
Ela lembra que o problema das estradas é antigo em muitas regiões.
“Estamos falando de cascalhamento, substituição de pontes de madeira por estruturas mais seguras e melhores condições para o produtor, o estudante e até a ambulância passarem. Não dá para perder essa oportunidade.”
Como enviar a proposta
O envio deve ser feito exclusivamente pela plataforma Transferegov.
É obrigatório apresentar:
• Plano de trabalho com cronograma físico-financeiro detalhado.
• Projeto básico ou Termo de Referência aprovado por profissional habilitado.
• Declaração de capacidade técnica do proponente.
O que precisa constar no plano de trabalho
O projeto deve detalhar:
• Quilometragem da estrada
• Materiais que serão utilizados
• Objetivo da obra, como escoamento da produção ou ligação entre áreas rural e urbana
• Relação de maquinários envolvidos
• Modalidade da obra
A modalidade pode ser:
• Custeio, quando for recuperação
• Investimento, quando envolver construção de nova estrada
Quem pode solicitar
Prefeituras municipais podem participar.
Para o cadastro:
Programa PRONER
Código do órgão 22000
Código do programa 2200020260006
Também estão disponíveis para consulta a Portaria nº 777/2025, a Cartilha Técnica do PRONER e a Instrução Normativa do programa.
Para Flavinha, cada trecho recuperado representa mais do que obra.
“Quando a estrada melhora, a economia gira, o produtor trabalha com mais segurança e a família do campo ganha qualidade de vida. Nosso compromisso é fazer o recurso chegar onde ele realmente faz diferença: na ponta.”
