Programa do Ministério da Agricultura segue com doações de tratores, retroescavadeiras e mais para fortalecer o campo brasileiro
“A gente conseguiu mais tempo! Agora, o prazo vai até 30 de setembro. É mais uma chance pra quem ainda não conseguiu organizar a documentação ou não sabia do programa. O PROMAQ segue sendo a grande oportunidade pra levar maquinário novo pra quem mais precisa no agro.”
— Flavinha Rodrigues, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MAPA
O campo brasileiro segue ganhando reforços importantes. O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou o prazo para solicitação de maquinários agrícolas por meio do PROMAQ — Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola. Agora, prefeituras, consórcios, associações e cooperativas têm até o dia 30 de setembro de 2025 para enviarem suas propostas e garantir equipamentos como tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, entre outros.
“Não dá mais pra perder essa! Se você é gestor, faz parte de associação ou cooperativa, aproveita esse novo prazo. É a chance de estruturar melhor o campo, apoiar os pequenos e médios produtores e preparar sua região pra produzir mais e melhor.”
— Flavinha Rodrigues
Como fazer o pedido?
As propostas devem ser cadastradas pela plataforma Transferegov.br:
🔗 https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
Atenção aos códigos e categorias!
Para Prefeituras:
- Programa: PROMAQ
- Código do Órgão: 22000
- Código do Programa: 2200020250003
- Novo prazo: 30/09/2025
Para Associações e Cooperativas:
- Programa: Termo de Fomento ao Setor Agropecuário
- Código do Órgão: 22000
- Código do Programa: 2200020250013
- Novo prazo: 30/09/2025
⚠️ As entidades devem seguir o checklist de requisitos obrigatórios.
Documentação obrigatória
- Ofício com a proposta, assinado pelo prefeito ou representante legal
- Documentos do representante (identidade, CPF, diploma da Justiça Eleitoral, ata de posse)
- Declaração de Capacidade Técnica, informando que a entidade tem estrutura para usar e manter o maquinário
Modelos prontos estão disponíveis na Instrução Normativa (link no final da matéria).
O que deve conter na proposta?
- Tipo de máquina solicitada (o catálogo com a lista de maquinários disponíveis está no final da matéria)
- Finalidade de uso
- Quantos produtores serão beneficiados
- Perfil da produção agrícola local
- Extensão da área rural atendida
- Condição das estradas vicinais, se for o caso
Critérios de priorização
O Ministério da Agricultura prioriza:
- Regiões com menor mecanização
- Propostas com alto impacto social e produtivo
- Municípios com maior necessidade comprovada
Dúvidas frequentes
– Posso pedir mais de uma máquina?
Sim. Pode solicitar diferentes máquinas ou mais de uma do mesmo tipo (ex: 2 retroescavadeiras).
– Tem custo para o município?
Não. A doação é gratuita e feita diretamente pelo Ministério da Agricultura.
– E depois da aprovação?
- Assinatura do Termo de Compromisso e Entrega Provisória
- Entrega do maquinário
- Assinatura do Termo de Doação definitiva
É obrigatório:
- Utilizar a máquina exclusivamente para o PROMAQ
- Conservar e manter o equipamento
- Aplicar os adesivos oficiais
- Registrar o uso com fotos e localização
Baixe a Instrução Normativa completa
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